Foram solicitados os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final, entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014.
Em meio ao plantão do recesso de final de ano, o ministro Ricardo Lewandowski garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a “lista suja” do trabalho escravo (cadastro de empregadores flagrados com esse tipo de mão de obra). A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro, afirmando, entre outros argumentos, que ele deveria ser organizado por uma lei específica e não uma portaria interministerial, como é hoje.
Os nomes permaneciam na “lista suja” por, pelo menos, dois anos, período durante o qual o empregador deveria fazer as correções necessárias para que o problema não voltasse a acontecer e quitasse as pendências com o poder público. Com a suspensão, uma atualização da relação que estava para ser divulgada no dia 30 de dezembro foi bloqueada. O cadastro, criado em 2003, é um dos principais instrumentos no combate a esse crime e tido como referência pelas Nações Unidas.
Veja a lista dos nomes no Piauí supostamente envolvidos com trabalho escravo:
Adão Ferreira Sobrinho, proprietário da Fazenda Ipê, na Chapada das Mangabeiras, zona rural da cidade de Barreiras do Piauí; a empresa Agroflorestal, proprietária da Fazenda Cadore, na zona rural do município de Manoel Emídio; a empresa Carlos e Silv, que cuida da obra na BR 343, km 10, trecho Teresina/Altos; Elizeu Martinez Júnior da Fazenda Boa Vista, na zona rural da cidade de Nazaré do Piauí; Fergubel – Ferro Gusa Bela Vista, proprietária de uma carvoaria na zona rural de Porto Alegre do Piauí; Jaciel Cover, da Cerâmica do Vale, na BR 135, km 411, Povoado Angical, zona rural de Redenção do Gurguéia; JAP I Empreendimentos e Participações, da Fazenda Colorado, na zona rural, Bom Jesus; Márcio Antônio Bortolotto dono da Fazenda Bortolotto – Rod. Transcerrado, Serra de Palmeira, zona rural, Palmeira do Piauí; Vicente Araújo Soare, dono da Fazendas Curralinhos e Boa Esperança – Rod. BR 135, km 441 em Monte Alegre do Piauí.
Fonte: O Olho
