A Câmara Municipal de Belém do Piauí - PI promoveu hoje 06/02 de 2015 a primeira sessão do ano de 2015, seis dos nove vereadores eleitos compareceram a Sessão, BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO – PMDB, CLAUDECI RIBEIRO DE CARVALHO (Cláudia)– PSDB, FRANCISCO FELIPE DE SOUSA FILHO (Cicisso) – PSDB, FRANCISCO REIS DE CARVALHO BENTO (Tico) – PMDB, FRANCISCO ZACARIAS RIBEIRO (Burenga) – PT, esse são os vereadores que compareceram a Sessão.
Cumprindo o que termina o Artigo 73 Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Belém do Piauí, a Prefeita Débora de Carvalho Noronha encaminhou a mensagem ao legislativo do ano de 2015, tendo como parâmetros batizadores as Diretrizes da nossa Gestão para o segundo ano de Governo.
Cumprindo o que termina o Artigo 73 Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Belém do Piauí, a Prefeita Débora de Carvalho Noronha encaminhou a mensagem ao legislativo do ano de 2015, tendo como parâmetros batizadores as Diretrizes da nossa Gestão para o segundo ano de Governo.
Lida Pelo Líder do Governo
Vereador Luis de Sousa Carvalho
(Luisinho - PMDB)
ELEIÇÃO DAS COMISSÕES
PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ-PI – BIÊNIO 2015-2016.
A Câmara Municipal de Vereadores de Belém do
Piauí/PI escolheu em Sessão Ordinária do último dia 06/02, as Comissões
Permanentes encarregadas de analisarem previamente todos os Projetos de Lei e
de Resolução que tramitarem pela Casa.
Com papel fundamental no funcionamento do Processo
Legislativo, as comissões para o biênio 2015-2016 terão as seguintes formações:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJRF):
Vereadores: FRANCISCO ZACARIAS RIBEIRO - PT- Presidente, BERNARDINO GERALDO DE
CARVALHO – PMDB e FRANCISCO FELIPE DE SOUSA FILHO – PSDB Membro.
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO): Vereadores:
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO – PMDB - Presidente, EVALDO OTACÍLIO SILVA LEAL e
FRANCISCO ZACARIAS RIBEIRO – PT - Membro.
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA)
Vereadores: CLAUDECI RIBEIRO DE CARVALHO – PSDB – Presidente, LUIS DE SOUSA
CARVALHO – PMDB e RAIMUNDO ANTONIO DE SOUSA – PSB – Membro.
Comissão de Obras e Serviços
Públicos (COSP) Vereadores: LUIS DE SOUSA CARVALHO – PMDB – Presidente,
CLAUDECI RIBEIRO DE CARVALHO – PSDB e MOISÉS ÂNGELO RIBEIRO – PMDB – Membro
·
Votação Nominal (Art. 200, II – Regimento Interno)
PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal de Belém do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições e de acordo com os Arts. 151, § 1º e 169 do Regimento Interno torna público a Pauta da Quadragésima Terceira SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ, a ser realizada em 06/06/2015, com início às 17:00hs no Prédio Sede deste Poder, situado a Rua 14 de Dezembro, 217, centro – Belém do Piauí-PI.
EXPEDIENTE DO DIA
1 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO INAGURAL DA QUINTA LEGISLATURA DO LEGISLATIVO BELENENSE, REALIZADA DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
1.2 – CORRESPONDÊNCIAS:
2. – MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO:
- · Leitura da Mensagem do Poder Executivo Municipal de Belém do Piauí à Câmara Municipal abertura do ano Legislativo de 2015;
- · Ofício nº 03/2015, de 09 de Janeiro de 2015 - Executivo Municipal, que encaminha as Leis Municipais sancionadas até 31 de dezembro de 2014.
- · Ofício nº 025/2015, de 04 de Fevereiro de 2015 - Gabinete da Prefeita indicando o Ver. LUIZINHO – PMDB como Líder no Governo;
- · Ofício nº 2282/2015 MS/SE/FNS de 03 de Novembro de 2014 – MINISTÉRIO DA SAÚDE;
- · Ofícios nº 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2015 – Gab. Da Presidência, solicitando dos Presidentes de partidos com representação na Câmara Municipal de Belém do Piauí, para que faça a indicação do Líder de cada agremiação nesta casa para o biênio 2015/2016;
- · Ofício nº 003/2015, de 14 de Janeiro de 2015 – AVEP – União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí;
- · Ofício nº 001/2015, de 04 de Fevereiro de 2015 - da Presidenta do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB indicando o Vereador Francisco Felipe de Sousa Filho como Líder do Partido para o biênio 2015/2016;
- Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos em favor do município de Belém do Piauí, conforme abaixo:
- · Conselho Escolar de Médias Unidades Escolares de Belém do Piauí:
- - PDDE –ESTRUTURA – Parcela 001 data de emissão 25/11/2014 R$ 6.500,00;
- - PNATE – 009 Parcela data de emissão 30/12/2014 R$ 1.173,57;
- - PNATE – 009 Parcela data de emissão 30/12/2014 R$ 3.017,74;
- - PNATE – 009 Parcela data de emissão 30/12/2014 R$ 396,27;
- - QUOTA – 010 Parcelas data de emissão 28/11/2014 R$ 6.649,39.
- - QUOTA – 011 Parcelas data de emissão 30/12/2014 R$ 8.669,32.
- Comunicado do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos em favor do município de Belém do Piauí.
PAUTA Nº 43/2015
3 – PEQUENO EXPEDIENTE Art. 167, §1º Art. 194, II (05 Minutos para cada inscrito para breves comunicações).
4 – GRANDE EXPEDIENTE Art. 167, §3º Art. 194, V (30 Minutos, para tratar de qualquer assunto público).
ORADORES:
1. BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO – PMDB
2. CLAUDECI RIBEIRO DE CARVALHO (Cláudia)– PSDB
3. EVALDO OTACÍLIO SILVA LEAL – PMDB
4. FRANCISCO FELIPE DE SOUSA FILHO (Cicisso) – PSDB
5. FRANCISCO REIS DE CARVALHO BENTO (Tico) – PMDB
6. FRANCISCO ZACARIAS RIBEIRO (Burenga) – PT
7. LUIS DE SOUSA CARVALHO (Luisinho) – PMDB
8. MOISÉS ANGÊLO RIBEIRO – PMDB
9. RAIMUNDO ANTONIO DE SOUSA (Raimundinho) – PSB
Fotos: Adilon
De Redação Portal Belém do Piauí
