A Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí recebeu recentemente um débito de mais de R$ 2 milhõescom a Previdência Social, segundo apontou uma fiscalização feita pela Secretaria da Receita Federal. Adívida foi contraída entre os anos de 2009, 2010 e 2011, período em que o município eraadministrado pelo prefeito ex-prefeito Francisco de Sousa Coutinho (Sousinha), referente à supostasonegação das contribuições previdenciárias dos salários de servidores públicos municipais quedeveriam ser pagos ao INSS/RBF.
O valor total da dívida somado a multa e os juros correspondem a R$ 2.223.858,10, prefeito municipal Francisco Epifanio Carvalho Reis foi notificado recentemente pela Receita Federal e imediatamente játomou as providências junto ao órgão para a negociação e o parcelamento da dívida, caso contrário omunicípio ficaria impedido em firmar convênios e receber recursos do governo federal.
Em entrevista a nossa redação, o prefeito do município, Chico Carvalho, explicou que quando assumiu o poder executivo parcelou todos os débitos com a receita, mais o município passava por umafiscalização, tendo em vista que o recolhimento repassado pelo município era baixo e foi identificadoque havia sonegação por parte da gestão passada, assim deixando de repassar ao INSS um valor em media de mais de R$ 1,5 milhão no período entre 2009, 2010 e 2011, somando com juros e multa adívida acumulada chegou a mais de R$ 2 milhões. “Para a população ficar ciente, dois milhões de reais é recurso suficiente para fazer o calçamento em todas as ruas da cidade, quadras e campos de futebolpara os jovens, em fim daria para construir muitas obras para a população, mais infelizmente esse dinheiro foi jogado pelo ralo”.
Dois milhões de reais daria para pagar boa parte do funcionalismo por até quatro meses nessa gestão, dois milhões de reais daria para dar uma injeção de recursos na Prefeitura de Massapê que nos impossibilitaria de fazer uma série de obras importantes para essa cidade, mas agora estaremos impossibilitado de realizar o que queremos devido ao pagamento de todo esse montante, afirmou oprefeito, acrescentando que a prefeitura já entrou em contato com a Receita Federal para parcelar adívida em 60 meses, sendo que o valor das parcelas ainda ficou de ser negociado. O valor das parcelas será descontado diretamente do Fundo de Participação do Município (FPM), repassado pelo Governo Federal.
Chico Carvalho atribuiu à irresponsabilidade da gestão passada de sequer ter procurado o órgão competente a fim de negociar e parcelar a dívida, para fazer o pagamento e buscar uma solução para que o município não viesse a ser prejudicado. “Isso só mostra o desleixo da gestão passada, não teve a responsabilidade de procurar a Receita Federal, o que fez foi deixar isso correr. Hoje a população Massapeense tem dois milhões de reais para pagar a Receita Federal porque isso é dinheiro do povo. As dificuldades financeiras que a Prefeitura vive hoje são frutos desse tipo de atitude que prejudicam as nossas contas e os projetos que queremos implementar, queira ou não queira, parcelando ou não, são dois milhões a menos de investimentos que a cidade poderia fazer para o benefício da população”, ressaltou.
Mesmo diante do desconto nos repasses do FPM devido ao pagamento dessa dívida com o INSS, o gestor garantiu que as obras e os projetos desenvolvidos na atual gestão serão mantidos, bem como assegurou o pagamento em dia do funcionalismo público municipal e também dos prestadores de serviço, sem causar nenhum prejuízo para a população. “Vamos redobrar nossos esforços para pagar o funcionalismo porque é prioridade de nossa gestão o pagamento em dia o funcionário está em primeiro lugar. Agora que vai prejudicar as ações que poderiam ser feitas para a melhoria da cidade e os serviços públicos com certeza porque são dois milhões a menos nas nossas contas nos próximos anos”, disse.
Segundo o prefeito, o rombo do município soma hoje mais de R$ 4 milhões em débitos com INSS, Pasep e em contratos ilícitos com prestadores de serviço, salários atrasados de servidores efetivos e contratados, o município enfrenta uma enxurrada de ações de cobrança na justiça é rotina nossa o caminho da justiça nas audiências, o gestor declarou que já foi pago uma boa parte na atual administração e outros que já foram parcelados estão sendo descontado no cofre público da prefeitura.
Da redação, Portalpontonet
